Termos e Condições - Serviço de Massagem ao Domicílio

1. Termos e Condições

1. Identificação do Prestador de Serviços Em cumprimento do disposto no art. 4.º, n.º 1, alínea a) do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, informa-se que o website e os serviços da At-Home Massage.pt são geridos e prestados por:

• Nome: Rogério Manuel Maia Ferreira (Trabalhador Independente e criador da At-Home Massage.pt)

• NIF: 230958761

• Atividade: CIRS PRINCIPAL 1329 - Massagistas

• Endereço Físico: Rua Nova da Boavista 27 Piso 1, 8500-448 Portimão

• Contacto Telefónico: +351 914 270 572 (Chamada para a rede móvel nacional)

• Endereço Eletrónico: athomemassage.pt@gmail.com

2. Objeto Os presentes Termos e Condições regem a prestação de serviços de massagem de relaxamento e terapêutica ao domicílio na região do Algarve, realizados pela At-Home Massage.pt.

2. Condições de Prestação de Serviços

1. Natureza dos Serviços

• Os serviços prestados consistem em massagens de relaxamento e terapêuticas realizadas ao domicílio do cliente.

• Estas massagens não substituem cuidados médicos profissionais. O cliente deve informar previamente o terapeuta sobre qualquer condição médica, lesão, gravidez ou alergia (ex: a óleos essenciais) que possa interferir com o serviço.

2. Área de Atuação e Deslocações

• Os serviços são prestados exclusivamente na região do Algarve.

• As deslocações são gratuitas em todo o concelho de Portimão, aplicando-se taxas adicionais para as restantes localidades (0,50€/km).

3. Agendamento, Atrasos e Cancelamentos

• Agendamento: As marcações devem ser feitas com antecedência através do telefone, WhatsApp, e-mail ou do nosso sistema de agendamento digital. A reserva apenas será considerada válida após confirmação da nossa parte.

• Atrasos: Em caso de atraso por parte do cliente, o tempo da massagem poderá ter de ser reduzido para não prejudicar as marcações seguintes, sendo cobrado o valor total do serviço.

• Cancelamentos: Solicitamos que qualquer cancelamento ou alteração seja comunicado com uma antecedência mínima de 24 horas.

4. Pagamento

• Por motivos de organização e reserva de agenda, o pagamento do serviço é realizado no início da sessão ou no ato do agendamento. Os métodos de pagamento aceites são MB WAY, numerário, transferência bancária ou outro previamente definido. A respetiva fatura-recibo será emitida após a boa cobrança.

3. Centro de Arbitragem e RAL (Resolução Alternativa de Litígios)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Para a região do Algarve, a entidade competente é:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve (CACC Algarve)

• Morada: Avª. 5 de Outubro, n.º 55, R/C Dtº., 8000-075 Faro, Portugal

• Telefone: +351 289 823 135 (Chamada para a rede fixa nacional)

• E-mail: info@consumoalgarve.pt

• Website: www.consumidoronline.pt.

4. Livro de Reclamações

• Nos termos da legislação em vigor, a At-Home Massage.pt dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico. Caso pretenda apresentar uma reclamação ou sugestão, poderá fazê-lo de forma rápida e digital através da plataforma oficial.

  • Entidade registada: Rogério Manuel Maia Ferreira / At-Home Massage.pt

  • Aceda aqui ao Livro de Reclamações Online: https://livroreclamacoes.pt/ 

Última atualização: 11 de março de 2026.

Contacto

At-Home Massage

Portimão & Alvor

+351 914270572

athomemassage.pt@gmail.com